- Melhorar a qualidade da Educação do Município garantindo a gestão democrática por meio da participação da sociedade;
- Planejar a educação definindo metas, objetivos e ações a serem realizadas nos próximos dez anos, a partir da aprovação do plano a curto, médio e longo prazo;- Definir critérios normativos para a execução da lei.
Como eixos, a Conferência destacou o seguinte:
- Plano Municipal de Educação e seus desafios;- Melhoria do ensino objetivando uma educação de qualidade por meio do planejamento da educação;
- Apresentação e discussão das metas municipais elencadas pelas subcomissões embasada no diagnóstico local.A construção do Plano Municipal de Educação é uma oportunidade ímpar que o Município de Mato Castelhano tem de articular as forças sociais e envolvê-las no processo, para que haja comprometimento e concretização das metas.O Plano Municipal precisa estar alinhado com o Plano Nacional, aprovado em 2014 e ao Plano Estadual, pois contemplará os objetivos e metas que lhe correspondem no conjunto, para que alcance em 10 anos as metas propostas.