Secretário: Prefeito Municipal
E-mail: obras@matocastelhano.rs.gov.br
Telefone: (54) 3313-3822

OBJETIVOS:

- A programação, coordenação e execução da política urbanística do município;

- O cumprimento do plano diretor e a obediência do código de posturas e obras, da ocupação e uso do sol;

- Programar, planejar, controlar, fiscalizar e executar as obras municipais, construindo e conservando as vias e logradouros públicos;

- Realizar o acompanhamento sistemático da evolução urbana da cidade;

- Administrar os cemitérios municipais;

- A fixação das diretrizes e políticas de tráfego urbano;

- A execução das atividades de manutenção dos parques e praças municipais;

- A execução das atividades concernentes à iluminação pública do município, a viabilização dos serviços públicos de água e esgoto;

- A execução das atividades de manutenção do sistema de sinalização, controle e apoio do trânsito;

- A programação, coordenação e execução das atividades de manutenção dos próprios municipais;

- A coordenação e execução da política de obras públicas do município, abrangendo construções, reformas e reparo;

- A abertura de vias públicas e de rodovias municipais;

- A execução de obras de saneamento, pavimentação, construção civil, drenagem, calçamento, obras de arte corrente e especiais;

- A elaboração dos projetos de engenharia e seus orçamentos, necessários à execução dos programas de ação municipal a execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas;

- Promover o planejamento do sistema viário e de transportes e ainda, propor e acompanhar a regulamentação de setores especiais e executar outras atividades que lhe forem delegadas.