Qualquer interessado poderá encaminhar pedidos de acesso à informação aos órgãos, entidades e empresas públicas pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
O SIC será responsável por receber e processar os pedidos que podem ser feitos de forma presencial, por telefone ou meio eletrônico contendo a identificação, contatos e endereço do solicitante e a especificação da informação desejada.
Em todas as modalidades será possível acompanhar o prazo dos pedidos de informação pelo número de protocolo gerado pelo recebimento do pedido de informação e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas.
O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.
1)Balcão: O interessado poderá se dirigir até o endereço abaixo especificado e solicitar a informação desejada junto ao Servico de Informação ao Cidadão.
- HORÁRIO: 7h50 às 11h50 e das 13h às 17h (segunda a sexta-feira).
- SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria de Administração
2)Carta : O interessado poderá enviar correspondência para o endereço abaixo solicitando a informação desejada.
NOME |
ENDEREÇO |
MUNICÍPIO |
UF |
CEP |
Serviço de Informação ao Cidadão |
Rua Sílvio Manfroi, 01, Centro |
MATO CASTELHANO |
RS |
99.180-000 |
3)Telefone: O interessado poderá, através de contato telefônico, para o número especificado abaixo, solicitar a informação desejada:
NOME |
TELEFONE |
Serviço de Informação ao Cidadão |
(54)3313-3822 |
4)Por Meio Eletrônico: O interessado poderá, através deste portal, solicitar a informação desejada, para isso, poderá utilizar o link "solicitar informação" para cadastrar seu pedido de informação.
Preencha os campos abaixo para enviar sua solicitação.
Relatórios:
Rol de Informações Desclassificadas:
2019 (Não há informações desclassificadas nesse ano)
2020 (Não há informações desclassificadas nesse ano)
2021 (Não há informações desclassificadas nesse ano)
2022 (Não há informações desclassificadas nesse ano)
2023 (Não há informações desclassificadas nesse ano)
Rol de Documentos em cada grau de Sigilo:
2019 (Não há documentos classificados em nenhum dos graus de sigilo nesse ano)
2020 (Não há documentos classificados em nenhum dos graus de sigilo nesse ano)
2021 (Não há documentos classificados em nenhum dos graus de sigilo nesse ano)
2022 (Não há documentos classificados em nenhum dos graus de sigilo nesse ano)
2023 (Não há documentos classificados em nenhum dos graus de sigilo nesse ano)